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RENÚNCIAS FISCAIS: /2026 14/05/2026

14/05/2026

Renuncias de Receitas - Relatório de Prescrições

RENÚNCIAS FISCAIS: /2024 04/11/2024

04/11/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: /2024 22/10/2024

22/10/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: /2024 27/09/2024

27/09/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: /2024 02/08/2024

02/08/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: /2024 21/05/2024

21/05/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Arame – MA, não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: /2023 20/03/2023

20/03/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

RENÚNCIAS FISCAIS: /2022 01/01/2022

01/01/2022

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

RENÚNCIAS FISCAIS: /2021 01/01/2021

01/01/2021

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

RENÚNCIAS FISCAIS: /2020 01/01/2020

01/01/2020

RENÚNCIAS FISCAIS 2020

Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

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