
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito(a)
pedrofernandesribeiro1414@gmail.com
(98) 98801-0214
Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.

Tairan Sousa dos Reis
Vice-prefeito(a)
tairanreis@hotmail.com
(99) 99954-3942
Controlador(a)
Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9845-1103
cgm.arame.ma@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) .9850-4024
prefeituradearamema@gmail.com
Procurador Geral
Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(98) .9888-2314
procuradoria@arame.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
(99) 9.8823-7229
pmafinancasecontratos@gmail.com
Secretário(a)
Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
arame.semad@gmail.com
Secretário(a)
Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9882-2803
sema.arame21@gmail.com
Secretário(a)
Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) .9883-1401
semaps.suas@gmail.com
Secretário(a)
Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) 9.8805-9297
secult_arame@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9844-8853
semed.2021.arame@gmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) 9.9647-6614
secretariadeesporteelazer2025@gmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9882-2234
semma2021ma@gamail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
(99) .9882-2234
semma2021ma@gamail.com
Secretário(a)
Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9845-5397
semusarame@gmail.com
Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.
O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.
Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.
A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.
Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.
Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.
A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.
A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências. [...]
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras pr [...]
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.
Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio [...]
Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.
Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.
0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código de Postu [...]
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Sa [...]
NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO S [...]
EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃ [...]
EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação na Secretaria M [...]
EXONERAR, a servidora FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Munic [...]
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no povoado Montevidéu, no município de Arame, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Educação em destaque no âmbito da Rede Pública Municipal de ensino de Arame/Maranhão.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 271.500,00 (Duzentos e setenta e um mil e Quinhentos Rea [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação [...]
Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Arame - REFAZ, e dá outras providências.
Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Aram [...]
Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, bem como a [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras le [...]
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras le [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.