Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito(a)

DANIEL SOUSA DE LIMA

Vice-prefeito(a)

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Mais informações

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 18:00H

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
DR. BRUNO

CONTROLADOR(A)

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Mais informações

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 18:00H

(99) 9.8448-8531

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Mais informações

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 18:00H

(99) 9.8448-8531

GABINETE DO MUNICÍPIO - GABINETE Mais informações
DR. ANDERSON

SECRETÁRIO(A)

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
FRANCISCO CARVALHO

PROCURADOR(A)

AV FRANCISCO GUARIM , Nº SN - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - SEMARH Mais informações
EUZÉBIO

SECRETÁRIO(A)

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(99) .9990-5314

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO - SEMAA Mais informações
RAIMUNDO

SECRETÁRIO(A)

AV FRANCISCO GUARIM , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMAPS Mais informações
ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA

SECRETÁRIO(A)

AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES , Nº 715 - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS - SECULT Mais informações
CARLOS LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA BARÃO DE GRAJAÚ , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.945-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(99) .9880-5929

secult_arame@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações

RUA BARÃO DE GRAJAÚ , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

(99) .9844-8853

semed.2021.arame@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL Mais informações
EDIVALDO

SECRETÁRIO(A)

RUA BARÃO DE GRAJAÚ , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.945-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN Mais informações
GILDEMBERG

SECRETÁRIO(A)

RUA NOVA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.945-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT Mais informações
SHIRLEY MAX SILVA

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RUA BARÃO DE GRAJAÚ , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU Mais informações
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SECRETÁRIO(A)

RUA NOVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.945-000

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(99) .9882-3722

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Mais informações

AV ULISSES GUIMARÃES , Nº SN - CENTRO

DAS 08:00 ÀS 18:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 08/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 07/2024 21/10/2024

21/10/2024

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (LDO) LEI MUNICIPAL 02/2024.

LEI MUNICIPAL: 06/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 05/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Arame, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Aliment [...]

LEI MUNICIPAL: 04/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre a alteração de feriado municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 03/2024 12/06/2024

12/06/2024

Institui o ‘ Dia do Quadrilheiro Junino Aramense’ e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 02/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providência.

LEI MUNICIPAL: 01/2024 13/03/2024

13/03/2024

ALTERA OS ARTIGOS 16, 33, 34 E 35 E ANEXO I E II DA LEI 249/2013 E ACRESCENTA O ARTIGO 33-A E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 11/2023 22/12/2023

22/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2024.

LEI MUNICIPAL: 09/2023 08/11/2023

08/11/2023

Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – AJA de Arame, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens em atividades que promovam educa [...]

LEI MUNICIPAL: 08/2023 08/11/2023

08/11/2023

Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de combate a Queimadas e Incêndios e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 07/2023 08/11/2023

08/11/2023

Autoriza o Município de Arame – MA a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único do art. 102 do Ato das Dis [...]

LEI MUNICIPAL: 06/2023 15/09/2023

15/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 05/2023 15/09/2023

15/09/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REP [...]

LEI MUNICIPAL: 04/2023 24/08/2023

24/08/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 03/2023 24/08/2023

24/08/2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CLÁUSULA E CONDIÇÕES RESOLUTIVAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 01/2023 09/06/2023

09/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO QUE DIS [...]

LEI MUNICIPAL: 022/2017 15/03/2023

15/03/2023

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Arame, Estado do Maranhão, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMAM para a administração do uso dos recursos [...]

LEI MUNICIPAL: 187/2008 06/03/2023

06/03/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 28/2022 15/12/2022

15/12/2022

ESTORNO DE UM TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 27/2022 14/12/2022

14/12/2022

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 113/2005 E ARTIGO 26 DA LEI Nº 249/2013, QUE VINCULA O TURISMO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 26/26 02/12/2022

02/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercício financeiro de 2023.

LEI MUNICIPAL: 25/2022 02/12/2022

02/12/2022

Altera a Lei Complementar nº 031/2018, que institui o novo Código Tributário do Município de Arame/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 24/2022 02/12/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 23/2022 07/11/2022

07/11/2022

Institui o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitosfiscais, - REFISMUNICIPAL 2022, e da outras providência.

LEI MUNICIPAL: 22/2022 07/11/2022

07/11/2022

Dispõe sobre correção na Lei nrt 031/2018 que trata do CODIGO TRIBUTÁRIO 1)0 MUNICÍPIO DE ARAME - MA referente a cobrança da TABELA II Itens 2.22 e 2.23 - concessionária e [...]

LEI MUNICIPAL: 21/2022 13/09/2022

13/09/2022

"Concede o nome do Ginásio Poliesportivo do Povoado Santa Luzia e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 20/2022 13/09/2022

13/09/2022

"Concede o nome da Avenida Domingos Branco e dá outras providências."

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 19/2022 13/09/2022

13/09/2022

"Regula o acesso a informações no âmbito do município de Arame - MA. previsto no inciso XXXill do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da L [...]

LEI MUNICIPAL: 010/2021 10/12/2021

10/12/2021

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arame, Maranhão, para o exercío financeiro de 2022.

DECRETO: 32/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEDIDOS A ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 26/2024 16/09/2024

16/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SEM ACESSO A VIA PÚBLICA, CALUMBI, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 25/2024 02/09/2024

02/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, CALUMBI, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 23/2024 30/08/2024

30/08/2024

Abre Crédito Adicionar Suplementar no âmbito do município de ARAME-MA no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 209.092,00 (duzentos e nove mil e noventa e dois reais).

DECRETO: 16/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Seguran [...]

DECRETO: 15/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de ARAME do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema [...]

DECRETO: 14/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Ponte José Luís da Conceição, localizada na Rua Nova, e das outras providências.

DECRETO: 13/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2024 (segunda-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 12/2024 04/06/2024

04/06/2024

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame- MA e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARA COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANADE INTERESSE SOCIAL REURB-S, A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL, OCUPA [...]

DECRETO: 06/2024 06/03/2024

06/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 05/2024 27/02/2024

27/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 04/2024 19/02/2024

19/02/2024

DISPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ARAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 03/2024 06/02/2024

06/02/2024

Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes [...]

DECRETO: 01/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a REJEIÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Arame-Maranhão, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Lima de F [...]

DECRETO: 02/2024 19/01/2024

19/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

DECRETO: 38/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

DECRETO: 37/2023 28/12/2023

28/12/2023

Revoga os decretos nº 08/2023 e 09/2023 que estabeleceram o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instit [...]

DECRETO: 34/2023 30/11/2023

30/11/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência [...]

DECRETO: 038/2023 29/11/2023

29/11/2023

Dispõe sobre Cassação do Mandato do Vereador Elias José Ribeiro Conceição, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, S/N, ALTO DA TORRE, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 27/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 26/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 25/2023 09/10/2023

09/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 22/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 17/2023 29/06/2023

29/06/2023

Aprova o Regimento do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2023 22/06/2023

22/06/2023

Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Município de Arame/MA, altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei Municipal nº 022/2017, e dá outras providências, nos termos do artigo 197 da [...]

EXONERAÇÃO: 143/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, [...]

EXONERAÇÃO: 142/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n [...]

EXONERAÇÃO: 141/2024 03/12/2024

03/12/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 1 [...]

DESIGNAÇÃO: 102/2024 19/11/2024

19/11/2024

Designar a servidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pe [...]

DESIGNAÇÃO: 140/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre a designação da função de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame -MA.

EDITAL: 01/2024 15/11/2024

15/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – P [...]

EDITAL: 01/2024 12/11/2024

12/11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São Jo [...]

EXONERAÇÃO: 139/2024 07/11/2024

07/11/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA CLÉSIA DA SILVA LOIOLA LOPES, matricula nº 1974-5 portadora do CPF: ***.***.653-44 do cargo de Auxiliar Administrativo.

EXONERAÇÃO: 138/2024 06/11/2024

06/11/2024

EXONERAR o Sr. ANTONIO MATHEUS AIRES FRANCO, portadora do CPF n°054.609.433-37 e RG n° 200500518800-0 SSP/CE, ao Cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE [...]

NOMEAÇÃO: 135/2024 30/10/2024

30/10/2024

NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINI [...]

NOMEAÇÃO: 132/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF n° ***.***.653-00 e RG n° ***515812008-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL, da PROCURADORIA [...]

NOMEAÇÃO: 131/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]

DESIGNAÇÃO: 130/2024 08/10/2024

08/10/2024

Designação, Agente: Maria Creuma Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 129/2024 23/09/2024

23/09/2024

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

NOMEAÇÃO: 112 . A/2024 18/09/2024

18/09/2024

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

NOMEAÇÃO: 111 . A/2024 18/09/2024

18/09/2024

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

EXONERAÇÃO: 128/2024 16/09/2024

16/09/2024

EXONERAR, o servidor, Sr. FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.***.813-15 e RG nº ***045365795-8 SSP/MA, ao cargo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

NOMEAÇÃO: 125/2024 19/08/2024

19/08/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, d [...]

EXONERAÇÃO: 124/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***.***.653-00 e RG nº ***515812008-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL, da PROCURADORI [...]

NOMEAÇÃO: 123/2024 19/08/2024

19/08/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL [...]

EXONERAÇÃO: 122/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. PEDRO IVO BARBOSA MACHADO, portador do CPF nº ***.***.093-07 e RG nº ***4223302005-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMI [...]

EXONERAÇÃO: 121/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, [...]

EXONERAÇÃO: 120/2024 08/08/2024

08/08/2024

EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO matricula nº379-7 portadora do CPF: ***.***.573-68 do cargo de ZELADORA.

PORTARIA: 119/2024 02/08/2024

02/08/2024

TORNAR sem efeito a PORTARIA DE Nº 91/2024, que exonerou o servidor EDMILSON FRAZÃO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE – ACS, junto a Secretária de Saúde, da Prefeitu [...]

NOMEAÇÃO: 118/2024 12/07/2024

12/07/2024

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Co [...]

PORTARIA: 117/2024 10/07/2024

10/07/2024

Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

DESIGNAÇÃO: 116/2024 10/07/2024

10/07/2024

DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pel [...]

NOMEAÇÃO: 115/2024 10/07/2024

10/07/2024

NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAÇÃO: 114/2024 10/07/2024

10/07/2024

EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE. [...]

PORTARIA: 113/2024 10/07/2024

10/07/2024

Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/M [...]

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