Institucional

Prefeitura Municipal de Arame

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito(a)

pedrofernandesribeiro1414@gmail.com

(98) 98801-0214

Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.

Tairan Sousa dos Reis

Vice-prefeito(a)

tairanreis@hotmail.com

(99) 99954-3942

Controladoria do Município Mais informações
Ananda Patricia Viana Lima

Controlador(a)

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

Gabinete do Município Mais informações
Euzébio Sousa Torres

Chefe de Gabinete

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco de Carvalho Silva

Procurador Geral

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

Secretária Municipal da Fazenda Mais informações
Gildemberg Pedrosa da Silva

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Anderson Mota Brito

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

arame.semad@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Mais informações
Neusa Maria Gomes Duarte

Secretário(a)

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Mais informações
Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário(a)

Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos Mais informações
Antonio Carlos Moreira Lima

Secretário(a)

Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8805-9297

secult_arame@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9844-8853

semed.2021.arame@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Danilo Feitoza Barros

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) 9.9647-6614

secretariadeesporteelazer2025@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Mais informações
Raimundo Evangelista Neto

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito Mais informações
João Victor Pestana Santiago

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Joice Maiara dos Reis Oliveira

Secretário(a)

Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-5397

semusarame@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.

O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.

Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.

A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.

Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.

A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

LEI MUNICIPAL: 28/2025 22/12/2025

22/12/2025

Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 45/2025 22/12/2025

22/12/2025

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras pr [...]

LEI MUNICIPAL: 27/2025 18/12/2025

18/12/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 24/2025 18/12/2025

18/12/2025

Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio [...]

LEI MUNICIPAL: 25/2025 18/12/2025

18/12/2025

Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 26/2025 18/12/2025

18/12/2025

Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.

DECRETO: 44/2025 18/12/2025

18/12/2025

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

DECRETO: 43/2025 18/12/2025

18/12/2025

Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.

PORTARIA: 247/2025 15/12/2025

15/12/2025

0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código de Postu [...]

LEI MUNICIPAL: 23/2025 10/12/2025

10/12/2025

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/2025 09/12/2025

09/12/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.

LEI MUNICIPAL: 21/2025 09/12/2025

09/12/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.

LEI MUNICIPAL: 22/2025 09/12/2025

09/12/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.

PORTARIA: 246/2025 04/12/2025

04/12/2025

NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Sa [...]

PORTARIA: 245/2025 04/12/2025

04/12/2025

NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO S [...]

PORTARIA: 242/2025 03/12/2025

03/12/2025

EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃ [...]

PORTARIA: 244/2025 03/12/2025

03/12/2025

EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação na Secretaria M [...]

PORTARIA: 243/2025 03/12/2025

03/12/2025

EXONERAR, a servidora FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Munic [...]

LEI MUNICIPAL: 19/2025 02/12/2025

02/12/2025

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.

LEI MUNICIPAL: 18/2025 02/12/2025

02/12/2025

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no povoado Montevidéu, no município de Arame, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 17/2025 02/12/2025

02/12/2025

Dispõe sobre a criação do Prêmio Educação em destaque no âmbito da Rede Pública Municipal de ensino de Arame/Maranhão.

DECRETO: 42/2025 01/12/2025

01/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 271.500,00 (Duzentos e setenta e um mil e Quinhentos Rea [...]

DECRETO: 41/2025 25/11/2025

25/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação [...]

LEI MUNICIPAL: 16/2025 24/11/2025

24/11/2025

Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Arame - REFAZ, e dá outras providências.

PORTARIA: 241/2025 19/11/2025

19/11/2025

Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Aram [...]

PORTARIA: 240/2025 18/11/2025

18/11/2025

Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, bem como a [...]

LEI MUNICIPAL: 15/2025 18/11/2025

18/11/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

RESOLU??O N? 01 2025 - COMISS?O ELEITORALCMDPCD: 01/2025 17/11/2025

17/11/2025

A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras le [...]

PORTARIA: 01/2025 17/11/2025

17/11/2025

A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras le [...]

DECRETO: 40/2025 17/11/2025

17/11/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.

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