Institucional

Prefeitura Municipal de Arame

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito(a)

pedrofernandesribeiro1414@gmail.com

(98) 98801-0214

Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.

Tairan Sousa dos Reis

Vice-prefeito(a)

tairanreis@hotmail.com

(99) 99954-3942

Controladoria do Município Mais informações
Ananda Patricia Viana Lima

Controlador(a)

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

Gabinete do Município Mais informações
Euzébio Sousa Torres

Chefe de Gabinete

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco de Carvalho Silva

Procurador Geral

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

Secretária Municipal da Fazenda Mais informações
Gildemberg Pedrosa da Silva

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Anderson Mota Brito

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Mais informações
Neusa Maria Gomes Duarte

Secretário(a)

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Mais informações
Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário(a)

Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos Mais informações
Antonio Carlos Moreira Lima

Secretário(a)

Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8805-9297

secult_arame@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9844-8853

semed.2021.arame@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Danilo Feitoza Barros

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) 9.9647-6614

secretariadeesporteelazer2025@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Mais informações
Raimundo Evangelista Neto

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito Mais informações
João Victor Pestana Santiago

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Joice Maiara dos Reis Oliveira

Secretário(a)

Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-5397

semusarame@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.

O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.

Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.

A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.

Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.

A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

PORTARIA: 01/2025 13/08/2025NOVO

13/08/2025

A Prefeitura Municipal de Arame (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o P [...]

DECRETO: 29/2025 12/08/2025NOVO

12/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Muni [...]

PORTARIA: 185/2025 12/08/2025NOVO

12/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo [...]

DECRETO: 28/2025 05/08/2025

05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de d [...]

DECRETO: 27/2025 04/08/2025

04/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a neces [...]

PORTARIA: 180/2025 25/07/2025

25/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipa [...]

DECRETO: 26/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

PORTARIA: 173/2025 22/07/2025

22/07/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA: 176/2025 22/07/2025

22/07/2025

EXONERAR, o servidor THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-** e RG n° 2495259***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretar [...]

PORTARIA: 177/2025 22/07/2025

22/07/2025

EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, da Secretaria Municip [...]

PORTARIA: 178/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOMEAR, a servidora, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 386.653.***-** e RG n° 60250**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, da S [...]

PORTARIA: 179/2025 22/07/2025

22/07/2025

- NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da SECRETAR [...]

PORTARIA: 175/2025 22/07/2025

22/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Mu [...]

PORTARIA: 004/2025 17/07/2025

17/07/2025

1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2025 – SEMED

PORTARIA: 174/2025 12/07/2025

12/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Mun [...]

DECRETO: 25/2025 09/07/2025

09/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO [...]

PORTARIA: 02/2025 03/07/2025

03/07/2025

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025

PORTARIA: 18/2025 03/07/2025

03/07/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras provid [...]

PORTARIA: 172/2025 02/07/2025

02/07/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

PORTARIA: 001/2025 02/07/2025

02/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.

PORTARIA: 171/2025 01/07/2025

01/07/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO [...]

DECRETO: 24/2025 01/07/2025

01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(õe [...]

PORTARIA: 169/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nos termos dos Artigos 47, inciso 1 º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, [...]

PORTARIA: 04/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

DECRETO: 23/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.

PORTARIA: 03/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

PORTARIA: 05/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

PORTARIA: 167/2025 30/06/2025

30/06/2025

EXONERAR, a servidora V ANlLDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF nº 038.916.463-13 e RG nº 0300245420058 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊN [...]

PORTARIA: 166/2025 30/06/2025

30/06/2025

EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria 220/2006 Junto a Secretária Municipal de Admi [...]

PORTARIA: 168/2025 30/06/2025

30/06/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Mun [...]

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