Institucional

Prefeitura Municipal de Arame

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito(a)

Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.

Tairan Sousa dos Reis

Vice-prefeito(a)

Controladoria do Município Mais informações
Ananda Patricia Viana Lima

Controlador(a)

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

Gabinete do Município Mais informações
Euzébio Sousa Torres

Chefe de Gabinete

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco de Carvalho Silva

Procurador Geral

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

Secretária Municipal da Fazenda Mais informações
Gildemberg Pedrosa da Silva

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Anderson Mota Brito

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Mais informações
Neusa Maria Gomes Duarte

Secretário(a)

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Mais informações
Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário(a)

Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos Mais informações
Antonio Carlos Moreira Lima

Secretário(a)

Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8805-9297

secult_arame@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9844-8853

semed.2021.arame@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Danilo Feitoza Barros

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) 9.9647-6614

secretariadeesporteelazer2025@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Mais informações
Raimundo Evangelista Neto

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito Mais informações
João Victor Pestana Santiago

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Joice Maiara dos Reis Oliveira

Secretário(a)

Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-5397

semusarame@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.

O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.

Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.

A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.

Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.

A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

PORTARIA: REGIMENTO/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

Este Regimento, em caráter permanente, dispõe o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Arame, Estado do Maranhão, criado pela Lei Municipal nº 068/1991, depoi [...]

DECRETO: 22/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terr [...]

DECRETO: 21/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e dá outras [...]

PORTARIA: 163/2025 04/06/2025

04/06/2025

NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

DECRETO: 20/2025 02/06/2025

02/06/2025

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 00019/2025 02/06/2025

02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO( [...]

PORTARIA: 09/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rod [...]

PORTARIA: 010/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Ara [...]

DECRETO: 18/2025 29/05/2025

29/05/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 00017/2025 28/05/2025

28/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinco Reais) para reforço de dotação( [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2025 15/05/2025

15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente d [...]

PORTARIA: 162/2025 14/05/2025

14/05/2025

NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

PORTARIA: CMDPI/2025 13/05/2025

13/05/2025

Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arame-Maranhão.

PORTARIA: 04/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

PORTARIA: 03/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

PORTARIA: 01/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

PORTARIA: 161/2025 08/05/2025

08/05/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

PORTARIA: 159/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

PORTARIA: CARGA HOR?RIA EJA/2025 07/05/2025

07/05/2025

CARGA HORÁRIA EJA 2025.

DECRETO: 16/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

PORTARIA: 160/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

PORTARIA: 158/2025 30/04/2025

30/04/2025

Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.

PORTARIA: 05/2025 25/04/2025

25/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DECRETO: 14/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Arame-Maranhão.

DECRETO: 15/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.

PORTARIA: 008/2025 22/04/2025

22/04/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria [...]

PORTARIA: 04/2025 22/04/2025

22/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

PORTARIA: 02/2025 14/04/2025

14/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

LEI MUNICIPAL: 06/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAM [...]

LEI MUNICIPAL: 07/2025 11/04/2025

11/04/2025

CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024