Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito(a)
pedrofernandesribeiro1414@gmail.com
(98) 98801-0214
Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.
Tairan Sousa dos Reis
Vice-prefeito(a)
tairanreis@hotmail.com
(99) 99954-3942
Controlador(a)
Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9845-1103
cgm.arame.ma@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) .9850-4024
prefeituradearamema@gmail.com
Procurador Geral
Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(98) .9888-2314
procuradoria@arame.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
(99) 9.8823-7229
pmafinancasecontratos@gmail.com
Secretário(a)
Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
arame.semad@gmail.com
Secretário(a)
Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9882-2803
sema.arame21@gmail.com
Secretário(a)
Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) .9883-1401
semaps.suas@gmail.com
Secretário(a)
Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) 9.8805-9297
secult_arame@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9844-8853
semed.2021.arame@gmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.
(99) 9.9647-6614
secretariadeesporteelazer2025@gmail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9882-2234
semma2021ma@gamail.com
Secretário(a)
Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
(99) .9882-2234
semma2021ma@gamail.com
Secretário(a)
Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro
das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira
(99) .9845-5397
semusarame@gmail.com
Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.
O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.
Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.
A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.
Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.
Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.
A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.
A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA, portadora do CPF: 023.221.***-**, do Cargo de MERENDEIRA, o qual foi nomeada pela Portaria n°211/2010 Junto a Secreta [...]
NOMEAR, a servidora, KATIUSSE COSTA BOMFIM, portadora do CPF n° 999.853.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMA D0 TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria Interministerial, nº 18, de 24 de abril de 2007, qu [...]
NOMEAR, o servidor, SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CO0RDENADOR DA JUVENTUDE, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EXONERAR, o servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, do cargo Comissionado de C00RDENADOR DE PROGRAMA DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para r [...]
Institui a Comissão Intersetorial de Gestão do Programa Bolsa Família no Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, GHSSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terr [...]
NOMEAR, a servidora, SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° 985.990.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar de 1° Grau São Jos [...]
NOMEAR, a servidora, CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° 029.105.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal São Marcos, da Secretaria Mun [...]
NOMEAR, a servidora, VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Dom Pedro I, da Secretaria [...]
NOMEAR, a servidora, NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF n° 009.966.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escolar Municipal Jose Maria Albuquerque, da [...]
NOMEAR, a servidora, IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escola São Sebastião, da Secretaria Mu [...]
NOMEAR, a servidora, GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escola Raimundo Branco, da Secr [...]
NOMEAR, a servidora, ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLA, do Grupo Escola Boa Educação, da Secretaria [...]
NOMEAR, a servidora, IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° 660.887.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho da Sec [...]
NOMEAR, a servidora, JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Maria dos Santos Albuquerqu [...]
NOMEAR, a servidora, CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° 569.911.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar Jornalista Sidney Pereira da S [...]
EXONERAR, o servidor ANDRE VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito Municipal, Prefeit [...]
NOMEAR, o servidor, ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° 727.112.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar Artur Bernardes da Sec [...]
NOMEAR, a servidora, GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° 032.084***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Bandeira Barros da Secreta [...]
NOMEAR, a servidora, FRANCILUCIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° 723.439.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal Balão Magico da Secretari [...]
NOMEAR, a servidora, POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° 021.309.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Carlos Gomes, da Secretaria Municipal [...]
NOMEAR, o servidor, DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° 667.007.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar São Jose, da Secretaria Municipal de Ed [...]
NOMEAR, a servidora, MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° 930.120.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Francisco Guarin, da Secretar [...]
NOMEAR, o servidor, MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° 597.978.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal Professora Marlene So [...]
EXONERAR, os seguintes servidores que exerciam o cargo Comissionado de GESTOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
EXONERAR, a servidora VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 60250**** e RG n° 60250**** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR
