Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO ZÉ DEDÉ, e dá outras providências.
Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria n°23/2026, que declarou a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, anteriormente ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matricula n°2128-4.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professor Jamisdeam Gomes Torres localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto na zona rural do município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME.
DESIGNAR, a servidora LUANA CARVALHO ALMEIDA, portadora do CPF: nº 089.846.***-** para responder pela Direção Geral Hospitalar.
EXONERAR, a servidora MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-** do cargo Comissionado de DIRETORA GERAL HOSPITALAR.
EXONERAR A PEDIDO, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAES FILHO, portador do CPF: 015.346.***-**, do Cargo de vigia, o qual foi nomeado pela Portaria nº 443-A/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração
EXONERAR A PEDIDO, o servidor JOSE BRANDAO DE SOUSA, portador do CPF: 781.264.***-**, do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Gari, o qual foi nomeado pela Portaria nº 062A/1998 Junto a Secretária Municipal de Administração
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 2.150.500,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta Mil, quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária
EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA, portadora do CPF: 001.208.***-**, do Cargo de ZELADORA
NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.133-33, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 7.025.400,00 (Sete Milhões, Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em Arame/Maranhão.
