DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA BRANCA, REGIÃO DA CITEMA, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de trecho urbano da MA-006 como Avenida José Ferreira da Silva, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA PELO FALECIMENTO DO PADRE AMINADAB DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este Conselho aprova em atendimento às disposições da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Arame (MA), regulamenta sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Arame/Maranhão.
Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, período 2026-2028.
Dispõe sobre a aprovação e homologação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, para o mandato vigente, e dá outras providências.
Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil, período 2026-2028.
Dispõe sobre aprovação a adesão do Sistema Municipal de Ensino de ARAME-MA ao Documento Curricular do Território Maranhense DCTMA Complemento: Educação Digital e Midiática, estabelece diretrizes para a implementação da Base Nacional Comum Curricular BNCC Computação e da Política Nacional de Educação Digital na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.
Dispõe sobre a aprovação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Arame/MA, para o período 20262028.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da data anteriormente fixada para a realização da eleição da Mesa Diretora da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e estabelece nova data para sua realização.
Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal
Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil, período 2026-2028.
Declarar a vacância do cargo público de professora, ocupado pela servidora LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula n°936-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE
Declarar a vacância do cargo público de Vigia, ocupado pelo servidor DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, matrícula n°5388-9 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA ARAME-MA.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Credenciamento da Escola Municipal Professor Jamisdean Gomes Torres, localizada no Povoado Chapada do Garoto, Município de Arame Maranhão, integrante do Sistema Municipal de Ensino.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras providências.
EXONERAR, o servidor FABIANO SOUSA SALES, portador do CPF n° 032.966.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE CONTRATAÇÕES com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura Municipal de Arame
Declarar a vacância do cargo público de Professora 20HS, ocupado pela servidora ANA CLEIDE DE ALMEIDA SALES VIANA, matrícula n°3235-7 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE
