EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o servidor LÁZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a servidora, MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETORA GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

NOMEAR, o servidor, JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

NOMEAR, o servidor, RAFAEL DE SOUSA ALBUQUEQUE, portador do CPF n° 018.123.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

EXONERAR, o servidor JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-** e RG n° 04394624***** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências.

1º Delegar competência ao servidor GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, Secretário Municipal da Fazenda, CPF: 062.413.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.

Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.

Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio de Sousa Santos Junior, e dá outras providências.

0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código de Posturas do Municipio.

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.

NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde