1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2025 SEMED
EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025
Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.
Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.
Nos termos dos Artigos 47, inciso 1 º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde,
NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria 220/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração
EXONERAR, a servidora V ANlLDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF nº 038.916.463-13 e RG nº 0300245420058 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.
EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Mais Integral (UMI) Maria Martins Matias localizada no Bairro Olaria neste Municipio para o funcionamento de atividades educacionais e dá outras providências
Este Regimento, em caráter permanente, dispõe o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde CMS de Arame, Estado do Maranhão, criado pela Lei Municipal nº 068/1991, depois de aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato Lopes de Farias, Prefeito Municipal, em 04 de novembro de 1991, cujas atribuições serão definidas por leis específicas.
EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,
Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15
afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025
afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.
