Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA1) - Primeiro Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de recomposição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Arame-MA para o biênio 2026-2028.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027, e dá ou-tras providências.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora JOSICLEIA SANTOS DE ARAÚJO portadora do CPF: 017.768.***-**, do Cargo de zeladora, o qual foi nomeado pela Portaria n° 059/2017 Junto a Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a aprovação da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Arame/MA, realizada em 15 de junho de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da nova Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de ARAME Maranhão/MA.
NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBANA
Nomear GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, exercente do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, portador do CPF nº 062.413.***-** e RG nº 2260805***** SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI Nomear ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, exercente do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº 036.037.***-** e RG nº 267421720037 SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº 982.491.***-** do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EXONERAR, o servidor ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho (GT) para atualização do currículo da rede municipal de ensino, visando à inserção doComplemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computação, de forma transversal às áreas do conhecimento, no município de ARAME- MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de viagem de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, da equipe executora do Serviço Família Acolhedora para Povos Originários e de representante da Gestão da Política de Assistência Social, para participação em capacitação do Programa Amigo de Valor.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Arame/MA.
Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame CMPC, e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, portador do CPF: 897.961.***-**, do Cargo de Professor 20hs, o qual foi nomeado pela Portaria n° 033/2009. Junto a Secretária Municipal de Educação
EXONERAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 025.415.***-**, do Cargo de Auxiliar Administrativo, o qual foi nomeado pela Portaria n° 120/2016. Junto a Secretária Municipal de Educação
DESIGNAR, a servidora, JARDENE DO NASCIMENTO SARAIVA, portadora do CPF: n° 621.296.***-** ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal São Sebastião
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.
Designar a Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF nº 023.558.***-**, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular
Designar o servidor ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 874.371.***-**, para atuar como representante do Município de Arame/MA junto ao DETRAN/MA.
Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO ZÉ DEDÉ, e dá outras providências.
