ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.
NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arame-Maranhão.
NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE ARAME BIÊNIO 2025-2027.
CARGA HORÁRIA EJA 2025.
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Arame-Maranhão.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME - MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e nove reais).
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAME NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de r$ 401.000,00(quatrocentos e um mil reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS LOTES URBANOS NÃO REGULARIZADOS NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, informa a prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público 01/2024, para apresentação de títulos e documentos de posse dos moradores do Morro São João.
