Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do MUNICÍPIO DE ARAME e dá outras providências.
Dispõe sobre Cassação do Mandato do Vereador Elias José Ribeiro Conceição, e dá outras providências.
EXONERAR,apedido Servidora, Sra. MARIA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº ***.***.883-68 e RG nº ***807732005-4 SSP/MA,do CARGO efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE.
EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.
Autoriza o Município de Arame MA a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de combate a Queimadas e Incêndios e da outras providências.
Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental AJA de Arame, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens em atividades que promovam educação ambiental.
NOMEAR o Sr.KELLY SUANE FARIAS VIEIRA portador do CPF n-º ***.***.443-23 e RG nº ***650802009-3 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
NOMEAR o Sr.JOSELIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR portador do CPF n-º ***.***.503-00 e RG nº ***304672015-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS, portador do CPF nº ***.***.293-34 e RG nº ***515172015-6 SSP/MA,do CARGO efetivo de A.O.S.G.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MAYANE BARROS OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.843-85 e RG nº ***963752010-7 SSP/MA,do CARGO de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR,a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523-68 e RG nº ***249112014-4 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR,o Servidor, Sr. ANTONIO RUBENS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.103-04 e RG nº ***610372000-0 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO ALEX CARVALHO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.313-67 e RG nº ***81382013-2 SSP/MA,do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, S/N, ALTO DA TORRE, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA MA-008, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
