NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Regulamenta o Licenciamento Ambiental do Município de Arame/MA, altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei Municipal nº 022/2017, e dá outras providências, nos termos do artigo 197 da referida Lei.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.
Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.
NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE.
EXONERAR a pedido, o Servidor, OSMAR DA SILVA LIMA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DESIGNAR, a servidora DANYELLE LEAL DE ALENCAR, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS POR PARTICULAR EM IMÓVEL PÚBLICOSITUADO NO POVOADO CHAPADA DO GAROTO, PA PEDRA PRETA MORRO DOS GARROTES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências.
NOMEAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS.
EXONERAR a Servidora TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***.***.154-94 e RG n° ***9910420038,do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA.
EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão.
Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações.
NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo.
Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.
- EXONERAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO matricula nº 396-6 inscrita no CPF: ***.***.123-53 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - ZELADORA.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA matricula nº 2049-7 inscrita no CPF: 026.640.963-62 do cargo de ZELADORA.
NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018,
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência classificada em nível II, nas áreas do município de Arame - MAafetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
