O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA
EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 9.691.000,00 (Nove milhões, Seiscentos e Noventa e Um mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERAR, o servidor MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, a servidora, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 386.653.***-** e RG n° 60250**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, o servidor THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-** e RG n° 2495259***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Municipal nº 18/2017, de 16 de outubro de 2017
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/2025 SEMED
EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02/2025
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 10.649.000,00 (Dez milhões, seiscentos e Quarenta e Nove mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.
NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Nos termos dos Artigos 47, inciso 1 º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde,
Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.
EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
