ALVARÁ
Autenticidade do alvará
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Nota fiscal eletrônica
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SAÚDE
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CARTAS DE SERVIÇOS
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PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
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CERTIDÃO NEGATIVA
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CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
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CONTABILIDADE/FINANCEIROS/ISS
CFI
NOTA FISCAL AVULSA
NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretá [...]
NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria [...]
Diária, Agente: Francisco Soares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Sionimo de Almeida Sobrimho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Marcos Diones dos Santos Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providê [...]
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.
Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providênci [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço [...]
