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LPG- LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/11/2023

13/11/2023

ANEXO I e ANEXO II - EDITAL 04

PARECER PRÉVIO TCE 2017 12/06/2023

12/06/2023

Prestação de Contas Anual de Governo, Município de Arame/MA. Responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes. Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

PARECER PRÉVIO TCE 2018 04/05/2023

04/05/2023

Prestação de contas anual de governo do Município de Arame/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes, Prefeita no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Arame/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2019 27/03/2023

27/03/2023

Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade da Senhora July Hally Alves de Menezes, Prefeita do Município de Arame, exercício financeiro de 2019. Inexistência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Encaminhamento de cópias de peças processuais ao Ministério Público de Contas/SUPEX.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 20/03/2023

20/03/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 16/03/2023

16/03/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 17/03/2022

17/03/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 17/03/2022

17/03/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

PLANO DE COMPRAS: 01/2022 - PLANO DE COMPRAS 09/02/2022

09/02/2022

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022.

RENÚNCIAS FISCAIS 2022 01/01/2022

01/01/2022

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2022 17/08/2021

17/08/2021

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

RENÚNCIAS FISCAIS 2021 01/01/2021

01/01/2021

RENÚNCIAS FISCAIS 2021

PARECER PRÉVIO TCE 2014 17/06/2020

17/06/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020

PARECER PRÉVIO TCE 2015 22/01/2020

22/01/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020

RENÚNCIAS FISCAIS 2020 01/01/2020

01/01/2020

RENÚNCIAS FISCAIS 2020

PARECER PRÉVIO TCE 2016 06/11/2019

06/11/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2012 24/04/2019

24/04/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2011 07/05/2014

07/05/2014

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 47 /2014

PARECER PRÉVIO TCE 2010 02/10/2013

02/10/2013

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013

PARECER PRÉVIO TCE 2008 29/08/2012

29/08/2012

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012

PARECER PRÉVIO TCE 2007 21/03/2012

21/03/2012

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012

PARECER PRÉVIO TCE 2009 07/12/2011

07/12/2011

PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 164/2011

PARECER PRÉVIO TCE 2006 09/12/2009

09/12/2009

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009

PARECER PRÉVIO TCE 2005 10/06/2009

10/06/2009

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009

PARECER PRÉVIO TCE 2004 11/10/2006

11/10/2006

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006

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