Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO VILA ALBERTO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.179.312/0001-20, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Vila Alberto, localizada na Zona Rural do Município de Arame/MA.

Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RECANTO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.518.817/0001-56, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Recantão, localizada na Zona Rural do Município de Arame/MA.

Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PA VILA NOVA GERAÇÃO E SERRA DO DINO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.442.812/0001-93, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Serra do Dino, localizado na Zona Rural do Município de Arame/MA.

Venho por meio deste, da cjencia a Vossa Excelência que a ASSOCIACAO DOS TRABALIIADORES RURAIS DO POVOADO BURETAS E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o n® 15.536.037/0001-06, esta plejteando junta a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Buretas, localizado na Zona Rural do Municipio de Arame/MA.

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO ATÉ A DATA 15/08/2025

Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SUCURUIU E LIMÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.121/0001-35, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Sucuruiu, localizado na Zona Rural do Municipio de Arame/MA.

Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PLANALTO, inscrita no CNPJ sobo nº 00.712.635/0001-ll, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Planalto, localizado na Zona Rural do Município de Arame/MA.

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO

PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM IMPERATRIZ-MA

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO

Resultado do Julgamento do Mérito Cultural - Após prazo de Recursos

Resposta aos Recursos - Sem pedidos

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PARCIAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL DOS PLANOS DE TRABALHO

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.