RESULTADO FINAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS CULTURAIS

RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS AO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB

RESULATDO PARCIAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA

LISTA DE CONSULTAS REALIZADA DE JANEIRO A MAIO DE 2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MEDICAMENTOS CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

Renuncias de Receitas - Relatório de Prescrições

Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 009/2025.

Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 004/2022.

Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 003/2022.

Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 002/2022

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/04/2026

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/03/2026

HOMOLOGACAO DO CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO 2026

Plano Municipal de Educação Ambiental de Arame – Maranhão

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/03/2026

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 28/02/2026

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/02/2026

LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/01/2026

CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, matrícula nº 2750-12, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL FUNDAMENTAL I, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 18844/2026, instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausência do serviço publico a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.

CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, matricula n° 7327-13, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atualmente em local incerto e nao sabido, para que tome ciencia do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n° 18841/2026, instaurado para apuração de possiveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausencia do servico público a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.