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08-07-2025
Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outra [...]
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.
Diária, Agente: Maiane de Oliveira Soares, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: José Augusto Alves Rabelo Junior, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria Municipal de Adminis [...]
Diária, Agente: Laís Ribeiro Gama, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predia [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e d [...]
