Reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido por gestores(as) municipais na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. As c [...]
15-01-2025
DESIGNAR, a servidora, Sra. VANUZA ALDÉIA SILVA VIANA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.073-00 e RG n° ***045367895-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PE [...]
DESIGNAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO EMIDIO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF n° ***.***.853-68 e RG n° ***844872006-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓ [...]
DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ, portadora do CPF n° ***.***.373-91, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da CE PROF. CÍCERO RODR [...]
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Arame para o Exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 05 DE 20 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão e a convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Arame/MA, no período de 23 a 27 de dezembro de 2024.
